Regularização Partidária: Por que é tão importante ?

A Conformidade é o Caminho para a Vitória Eleitoral

No complexo cenário político-eleitoral brasileiro, a regularidade das contas partidárias não é apenas uma obrigação legal, mas o pilar que sustenta a participação efetiva e o acesso a recursos vitais. A omissão ou a reprovação na prestação de contas pode ter um impacto devastador, comprometendo desde o financiamento até a própria elegibilidade.

A Regulari é a sua parceira estratégica, especializada em garantir que seu partido político navegue com segurança pelas exigências da Justiça Eleitoral, transformando desafios contábeis e jurídicos em oportunidades de fortalecimento institucional.

O Risco da Irregularidade: Contas Não Prestadas vs. Contas Reprovadas

A Justiça Eleitoral é rigorosa, e a irregularidade das contas se manifesta em duas categorias principais, ambas com sérias consequências para o processo eleitoral:

Categoria	Definição	Impacto Imediato	Impacto Eleitoral (Ex: 2026)
Contas Não Prestadas (Omissão)	O partido simplesmente não apresenta as contas anuais (obrigatórias até 30 de junho de cada ano) ou de campanha à Justiça Eleitoral.	Suspensão imediata do repasse de cotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).	Inviabiliza a obtenção da Certidão de Quitação Eleitoral para dirigentes e candidatos, comprometendo o registro de candidaturas e a participação em federações, fusões e incorporações.
Contas Reprovadas/Desaprovadas	O partido apresenta as contas, mas a Justiça Eleitoral as rejeita devido a irregularidades graves, como uso indevido de recursos, ausência de documentos essenciais ou falhas insanáveis.	Determinação de devolução de recursos ao erário e aplicação de multas proporcionais à irregularidade.	O partido e seus responsáveis ficam sujeitos a sanções que podem incluir a suspensão do registro ou anotação do órgão partidário, além de impactar a elegibilidade de seus membros.

Atenção: A regularização das contas é um processo contínuo. As prestações de contas, tanto anuais quanto de campanha, precisam estar regularizadas desde o exercício mais antigo em débito para que o partido recupere a plenitude de seus direitos.

Como a Regulari Garante a Conformidade e a Participação Plena

A Regulari oferece uma blindagem completa para que seu partido possa focar no que realmente importa: a estratégia política e a vitória nas urnas.

Nossa atuação especializada abrange:

1. Regularização de Contas Não Prestadas:

• Elaboração e apresentação de todas as contas em atraso, desde o exercício mais antigo, seguindo rigorosamente as resoluções do TSE.

• Defesa técnica para mitigar as penalidades decorrentes da omissão.

2. Recursos em Contas Reprovadas e Desaprovadas:

• Análise minuciosa dos acórdãos e pareceres técnicos para identificar as falhas.

• Elaboração de recursos jurídicos robustos e estratégicos em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.

3. Negociação de Débitos e Multas:

• Assessoria completa na negociação da devolução de recursos ao erário, buscando o parcelamento em até 60 vezes e a redução do impacto financeiro.

• Defesa administrativa e judicial contra a aplicação de multas, visando a anulação ou a redução dos valores.

4. Sucessão Partidária (Fusões/Incorporações):

• Garantimos que, em casos de fusão ou incorporação, as obrigações contábeis do partido incorporado sejam assumidas e regularizadas de forma transparente e legal, protegendo o partido sucessor de passivos ocultos.

Não deixe que a burocracia comprometa seu futuro político. A Regulari transforma a complexidade da legislação eleitoral em segurança jurídica para o seu partido.

Fale com a Regulari hoje e garanta sua participação plena e vitoriosa no próximo ciclo eleitoral.

Acompanhe também minha página no JusBrasil : https://cristianoricardo1339.jusbrasil.com.br Compre o Livro Animal Politico: https://www.amazon.com.br/Animal-Político-Cristiano-Ricardo-Santos/dp/B0F88NKQVT